Direito do Trabalho

• Atuação em demandas trabalhistas em todas as instâncias;

• Assessoria e consultoria jurídica para Reclamantes e Reclamados;

• Consultoria jurídica para realização de acordos e negociações;

• Configuração de justa causa;

• Indenização por danos morais em casos de assédio moral;

• Acidentes ou doenças no trabalho;

• Rescisão indireta de contrato de trabalho;

• Reconhecimento de vínculo empregatício; e outros.

Direito Previdenciário — INSS

• Aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição, aposentadoria especial e aposentadoria rural;

•  Auxílio doença, pensão por morte;
Contagem de tempo de serviço, como tempo de efetivo exercício, tempo de efetivo serviço e anos de serviço;

•    Crimes previdenciários;

• Planos de aposentadorias; e outros.

Consultoria Jurídica Empresarial

• Ocupa-se da mais completa assessoria, enfatizando a solução de conflitos e dúvidas tanto na constituição e gestão da empresa, como também no contencioso.

• A atividade de consultoria empresarial compreende a elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas a sociedade empresaria, elaboração de contratos e estatutos sociais. Orienta e prepara a propositura de ações judiciais com o objetivo de assegurar os direitos societários dos clientes.

Arbitragem e Mediação

•     A Arbitragem oferece alternativa extrajudicial célere e eficiente para solução de litígios complexos e altamente especializados,

• Propicia dirimir conflitos em negócios civis ou comerciais.

• Orienta as partes para convergência de interesses.

Juizados Especiais 

As ações de competência dos Juizados Especiais também são de grande importância.

Por isso, o escritório oferece ao cliente um departamento especializado, com uma equipe de advogados e estagiários treinados para a elaboração de peças processuais, comparecimento em audiências de conciliação e de instrução e julgamento em todo o Estado da Bahia.

Civil e Contratos 

• Advocacia preventiva, consultoria e assessoria na elaboração de contratos diversos;

• Ações de indenizações por danos materiais e morais, decorrentes de responsabilidade civil;

• Atuações de usucapião, de busca e apreensão, de consignação em pagamento;

• Ações de Curatela e Tutela; e outras.

• Análise de cláusulas abusivas em contratos de venda ou prestação de serviços, adesão, dentre outros.

Direito do Consumidor

• Responsabilidade civil provocados por produtos ou bens defeituosos ou serviços mal executados;

• Reparação dos danos morais diversos ou por inscrição indevida em cadastros de Proteção ao Crédito (SPC), SERASA ou Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF);

• Liminares contra negativa ou abuso dos planos de saúde;

• Reparação por danos materiais. transtorno em viagens áreas, ou pacotes de turismo;

• Cláusulas abusivas em contratos de prestação de serviços, adesão ou fornecimento de serviços.

Direito da Família

• Inventário;

• Divórcio consensual e litigioso;

•  Divisão Patrimonial;

•  Pensão alimentícia;

• Guarda de menores;

• Guarda compartilhada;

• Alienação parental;

• Reconhecimento de união estável;

• Contrato de união estável;

• Interdição e Curatela;

• Elaboração de planejamento sucessórios;

• Mudanças de nome; e outros.