Direito do Trabalho
• Atuação em demandas trabalhistas em todas as instâncias;
• Assessoria e consultoria jurídica para Reclamantes e Reclamados;
• Consultoria jurídica para realização de acordos e negociações;
• Configuração de justa causa;
• Indenização por danos morais em casos de assédio moral;
• Acidentes ou doenças no trabalho;
• Rescisão indireta de contrato de trabalho;
• Reconhecimento de vínculo empregatício; e outros.
Direito Previdenciário — INSS
• Aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição, aposentadoria especial e aposentadoria rural;
• Auxílio doença, pensão por morte;
Contagem de tempo de serviço, como tempo de efetivo exercício, tempo de efetivo serviço e anos de serviço;
• Crimes previdenciários;
• Planos de aposentadorias; e outros.
Consultoria Jurídica Empresarial
• Ocupa-se da mais completa assessoria, enfatizando a solução de conflitos e dúvidas tanto na constituição e gestão da empresa, como também no contencioso.
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A atividade de consultoria empresarial compreende a elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas a sociedade empresaria, elaboração de contratos e estatutos sociais. Orienta e prepara a propositura de ações judiciais com o objetivo de assegurar os direitos societários dos clientes.
Arbitragem e Mediação
• A Arbitragem oferece alternativa extrajudicial célere e eficiente para solução de litígios complexos e altamente especializados,
• Propicia dirimir conflitos em negócios civis ou comerciais.
• Orienta as partes para convergência de interesses.
Juizados Especiais
As ações de competência dos Juizados Especiais também são de grande importância.
Por isso, o escritório oferece ao cliente um departamento especializado, com uma equipe de advogados e estagiários treinados para a elaboração de peças processuais, comparecimento em audiências de conciliação e de instrução e julgamento em todo o Estado da Bahia.
Civil e Contratos
• Advocacia preventiva, consultoria e assessoria na elaboração de contratos diversos;
• Ações de indenizações por danos materiais e morais, decorrentes de responsabilidade civil;
• Atuações de usucapião, de busca e apreensão, de consignação em pagamento;
• Ações de Curatela e Tutela; e outras.
• Análise de cláusulas abusivas em contratos de venda ou prestação de serviços, adesão, dentre outros.
Direito do Consumidor
• Responsabilidade civil provocados por produtos ou bens defeituosos ou serviços mal executados;
• Reparação dos danos morais diversos ou por inscrição indevida em cadastros de Proteção ao Crédito (SPC), SERASA ou Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF);
• Liminares contra negativa ou abuso dos planos de saúde;
• Reparação por danos materiais. transtorno em viagens áreas, ou pacotes de turismo;
• Cláusulas abusivas em contratos de prestação de serviços, adesão ou fornecimento de serviços.
Direito da Família
• Inventário;
• Divórcio consensual e litigioso;
• Divisão Patrimonial;
• Pensão alimentícia;
• Guarda de menores;
• Guarda compartilhada;
• Alienação parental;
• Reconhecimento de união estável;
• Contrato de união estável;
• Interdição e Curatela;
• Elaboração de planejamento sucessórios;
• Mudanças de nome; e outros.
Direito Criminal
• Acompanhamento de Queixa-crime;
• Acompanhamento em Delegacias Policiais;
• Acompanhamento de inquéritos policiais;
• Assistência a acusação ou defesa de processos criminais;
• Processo criminal perante a justiça comum;
• Processo criminal em Juizados especiais criminais;
• Defesa e representação de pessoas físicas e jurídicas;
• Prisão Temporária, Violência doméstica e familiar contra a mulher (Maria da Penha) e outras.